Ao utilizar a plataforma Lotus Portal, você, na qualidade de usuário, concorda com os Termos e Condições abaixo descritos. Caso não concorde com os termos, pedimos que não prossiga com o uso da plataforma.
A plataforma Lotus Portal atua como intermediadora entre os fornecedores de serviços (como hospedagens, passeios, transfers) e os usuários/agentes de viagem. A plataforma apenas facilita a transação entre as partes e não se responsabiliza pela execução dos serviços contratados.
Os serviços oferecidos na Lotus Portal são prestados por terceiros (fornecedores/parceiros). A Lotus Portal não garante a qualidade, pontualidade, segurança ou conformidade desses serviços com as expectativas do usuário.
A Lotus Portal não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequencial ou punitivo que possa ocorrer decorrente da relação entre o usuário e o fornecedor de serviços. Quaisquer problemas ou insatisfações com os serviços contratados devem ser resolvidos diretamente entre o usuário e o fornecedor.
Ao realizar uma transação na plataforma, será cobrada uma taxa de serviço referente à intermediação. Essa taxa será claramente informada antes da conclusão da transação.
Os pagamentos são processados por uma plataforma terceirizada de gateway de pagamento (Stripe ou outra). A Lotus Portal não se responsabiliza por falhas nos serviços de pagamento, erros de processamento ou atrasos na liberação de fundos.
A Lotus Portal não garante que todas as vagas e datas apresentadas estejam atualizadas em tempo real. Cabe ao fornecedor garantir que sua disponibilidade seja atualizada regularmente. A Lotus Portal se exime de responsabilidade em casos de overbooking ou informações incorretas fornecidas pelo fornecedor.
A Lotus Portal adota a seguinte política padrão para todos os serviços oferecidos em nossa plataforma, garantindo clareza e previsibilidade para usuários e fornecedores:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem direito ao reembolso integral caso solicite o cancelamento até 7 dias após a confirmação da compra. Esse reembolso será processado diretamente pelo fornecedor do serviço, com a intermediação da Lotus Portal.
Caso o fornecedor do serviço tenha uma política de cancelamento mais flexível, essa será considerada válida e superior à política padrão da Lotus Portal. Quaisquer exceções serão claramente informadas no momento da compra.
Os fornecedores cadastrados na Lotus Portal são responsáveis por estarem em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis aos serviços oferecidos. Isso inclui a obtenção de licenças necessárias, a segurança dos serviços prestados e a regularização de suas atividades.
O usuário e o fornecedor comprometem-se a fornecer informações verdadeiras e precisas. A Lotus Portal não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos por qualquer uma das partes.
A Lotus Portal compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Para mais detalhes sobre a coleta, uso e armazenamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.
A Lotus Portal se reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos usuários por e-mail ou por meio da própria plataforma. A continuidade do uso da plataforma após a notificação das mudanças implicará na aceitação dos novos termos.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio decorrente destes Termos deverá ser resolvido no foro da comarca de Duque de Caxias - RJ.
O usuário e o fornecedor concordam em indenizar a Lotus Portal por quaisquer reivindicações, ações judiciais, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos ou do uso indevido da plataforma.